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Certificação Digital

Sua tradução em qualquer lugar, sempre

O que é?

É uma forma de assinar documentos, usando um Certificado Digital ICP-Brasil.

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Verifique sua Apostille aqui.

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Valide a assinatura aqui.

Tem validade?

 

Sim. A validade igual à de uma assinatura convencional, e dispensa reconhecimento em cartório.

Como acesso o meu documento?

 

Você pode acessar seu documento assinado digitalmente de onde quiser, no navegador de qualquer dispositivo. Use quantas vezes for preciso.

E a Apostille?

“Esses problemas [de verificação de assinatura] não ocorrem com os documentos públicos (...) que trazem assinatura eletrônica. A origem desses documentos sempre pode ser verificada de forma fácil e confiável com base no certificado digital.” 

--Manual da Apostila, Convenção de Haia

 

"Art. 14. O documento eletrônico apresentado à autoridade apostilante ou por ela expedido poderá ser apostilado independentemente de impressão em papel, desde que esteja emitido em formato compatível para upload no sistema do CNJ e assinado mediante certificado digital, segundo a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP) [...]" --Provimento CNJ nº 62

pirâmides

Garantias Legais

pirâmides

Validade jurídica

Garantia de reconhecimento

legal pela ICP-Brasil 

(MP 2.200-2).

Autenticidade

Garantia da

identidade de quem assinou o documento  digitalmente.

Integridade

Garantia de que o

conteúdo do documento

não foi alterado.

Não repúdio

Garantia de que o signatário não pode negar a autoria da assinatura digital.

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